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TAX - Sistema de Taxas e Licenças

O TAX - Taxas e Licenças é composto por um conjunto de módulos destinados à gestão e ao processo de licenciamento de vários âmbitos e competências da organização.

A solução tem como objetivo desmaterializar e centralizar a gestão dos processos de licenciamento dispersos pela organização, simplificando o desempenho na execução das tarefas inerentes àquelas funções. Os módulos que compõem a solução possibilitam a gestão dos processos e dossiers especificos (habitação social, publicidade, cemitérios, entre outros), a emissão e cobrança da receita originada (integrada-a com a contabilidade), a gestão de contas-correntes, o envio de dívidas para débito ou execução fiscal e o pagamento eletrónico.  

Esta aplicação é parte integrante da família ERP AIRC. Saiba mais aqui.
Newsletter | 3 Agosto, 2018
Newsletter TAX - Versão 25.43.165

Benefícios

Gestão Eficiente dos Processos
Promove a gestão eficiente do ciclo de vida dos processos de licenciamento, melorando o relacionamento com o cidadão.
Simplificação e Desmaterialização
Integração dos processos e dossiers especificos com a gestão documental e de processos da organização.
Integração da Receita
Integração automática dos fluxos financeiros (receita) no sistema de contabilidade da organização. 

Funcionalidades

Faturação e Guias de Receita
Emissão de guias de receita e faturas relativas à cobrança de receita.

Gestão de Cemitérios
Assegura a gestão do espaço físico dos cemitérios sob jurisdição da autarquia, permitindo registar todos os dados relativos aos processos de inumação, trasladação, exumação e concessão de ocupações nesses mesmos cemitérios.

Gestão da Habitação Social
Permite efetuar a gestão do parque habitacional a cargo da autarquia. Assegura toda a vertente de cobrança de rendas, a gestão e realização de obras e de intervenções de regeneração, e o acompanhamento de agregados familiares com carências habitacionais.
Máquinas de Diversão
Efetua o registo e a gestão do licenciamento de equipamentos e máquinas de diversão em operação no território, garantindo a emissão de todos os títulos e receita  associada a este tipo de processos.

Mercados e Feiras
Gestão dos espaços destinados à  realização de mercados e feiras, assegurando a cobrança das taxas de ocupação e o registo de feirantes.

Publicidade e Ocupação da Via Pública
Gestão dos processos de licenciamento de publicidade ou ocupação de espaço público, bem como da cobrança da receita associada.
 

 

Guias de Receita

O módulo de Guias de Receita e Faturas (GUI) destina-se à emissão de Guias de Receita e Faturas, quer para utilizadores dos postos de atendimento ao munícipe, quer para utilizadores do backoffice dos serviços. O conjunto de documentos emitidos nesta aplicação, constituirão o repositório central de documentos de receita da organização.

Funcionalidades

  • Esta solução permite que cada utilizador tenha acesso a um conjunto de modelos de Guias de Recebimento e Faturas que pode emitir, de acordo com o(s) serviço(s) emissor(es) a que está associado;
  • Os utilizadores de Serviços Emissores que efetuem arrecadação de receita, podem efetuar o pagamento de faturas previamente emitidas no próprio serviço ou noutros serviços;
  • Criação de relação de devedores dos documentos em débito ao tesoureiro ou em dívida para envio ao serviço de Execução Fiscal e integração automática no SEF;
  • A solução disponibiliza um vasto conjunto de reports predefinidos, que permitem efetuar as conferências diáriasda receita dos Serviços com a Tesouraria e Contabilidade, bem como a análise mais aprofundada da Receita da organização ao longo do tempo.

Gestão de Cemitérios

O módulo de Gestão de Cemitérios (CEM) destina-se à gestão do espaço físico dos cemitérios sob gestão da autarquia, bem como registar todos os dados relativos aos processos de inumação, trasladação, exumação e concessão de ocupações nesses mesmos cemitérios.

Funcionalidades

 

  • Gestão do espaço físico de sepulturas, jazigos, ossários, entre outros, existentes nos diferentes cemitérios. Cálculo do tempo de inumação possibilitando a obtenção das ocupações disponíveis no momento;
  • Gestão dos processos de inumações, registo do responsável e funerária, trasladações e exumações, com registo de histórico;
  • Registo das concessões, dados do proprietário, coproprietários, com possibilidade de averbamento por herança;
  • Registo das obras, intervenções e colocação de adornos para cada ocupação;
  • Emissão de guias para inumações, exumações, concessões, obras e outras configuráveis pelo utilizador.

 

Habitação Social

O módulo de Gestão de Habitação Social (HAB) destina-se à gestão do parque habitacional a cargo da autarquia, nas vertentes de cobrança de rendas, espaço físico, obras, intervenções e acompanhamento de agregados familiares com carências habitacionais. Esta solução efetua a gestão de toda a receita associada a estes processos, estando focada no controlo dos pagamentos e valores em dívida.

Funcionalidades

 

  • Gestão de habitações sociais no que respeita ao tratamento dos inquilinos e respetivo agregado familiar, obras ou intervenções realizadas e valorização patrimonial. Histórico de inquilinos, dados de cariz socioeconómico, mudança ou troca de fogo e valor da renda.
  • Processamento mensal de rendas;
  • Gestão da conta corrente do inquilino;
  • Gestão da informação detalhada de cada fogo, histórico de obras ou intervenções;
  • Gestão dos pedidos de habitação com tratamento da informação de cariz socioeconómico relativas ao agregado familiar e, possibilidade de atribuição de fogo para arrendamento ou venda;
  • Criação de relação de débitos dos documentos em dívida para envio à tesouraria, com integração automática no SGT - Sistema de Gestão de Tesouraria;
  • Criação de relação de devedores dos documentos em débito ao tesoureiro ou em dívida para envio ao serviço de Execução Fiscal e integração automática no SEF - Sistema de Execuções Fiscais.

 

Máquinas de Diversão

O módulo de Máquina de Diversão (MDV) destina-se à gestão do registo e licenciamento de máquinas de diversão no âmbito da autarquia e toda a receita associada a estes processos.

Funcionalidades

 

  • Gestão do registo de máquinas de diversão, com manutenção de histórico de proprietários e licenças de exploração;
  • Processo de licença de exploração;
  • Impressão do título de registo e da licença de exploração;
  • Emissão de guias de receita.

 

Mercados e Feiras

O módulo de Mercados Feiras (MER) destina-se à gestão dos mercados e feiras a cargo da autarquia, na vertente de cobrança das taxas de ocupação e gestão do espaço físico. Paralelamente, permite gerir os processos de emissão de cartão de feirante/vendedor ambulante e de toda a receita associada a esta área de atividade da autarquia.

Funcionalidades

 

  • Processos de cartões de feirante e vendedor ambulante;
  • Processos das ocupações em mercados ou feiras;
  • Processamentos periódicos de taxas de ocupação;
  • Gestão das contas correntes das ocupações;
  • Criação de relação de débitos dos documentos em dívida para envio à tesouraria com integração automática no SGT;
  • Criação de relação de devedores dos documentos em débito ao tesoureiro ou em dívida para envio ao serviço de Execução Fiscal e integração automática no SEF.

 

Publicidade e Ocupação da Via Pública

O módulo de Publicidade e Ocupação da Via Pública (PUB) destina-se à gestão dos processos de licenciamento de publicidade ou ocupação de espaço público, bem como à gestão de toda a receita associada.

Funcionalidades

 

  • Gestão dos processos;
  • Processamento automático de renovação periódica de licenças;
  • Conta corrente dos processos;
  • Criação de relação de débitos dos documentos em dívida para envio à tesouraria com integração automática no SGT.;
  • Criação de relação de devedores dos documentos em débito ao tesoureiro ou em dívida para envio ao serviço de Execução Fiscal e integração automática no SEF.
 
 

Downloads

TAX – Versão 25.43.165   
03/08/2018

Esta versão não requer atualização da Base de Dados.

 
 

Perguntas Frequentes

CEM: Como vagar uma ocupação?

Deve selecionar a campa e editá-la, seguidamente selecionar a opção de menu Manutenção » Transladação de Cadáver » Vagar Sepultura. Introduzir a data da transladação, tipo de transladação e motivo. Para concluir deve clicar no botão Guardar.

CEM: Como efetuar uma transladação de um cadáver?

Deve selecionar a campa e editá-la, selecionar a opção de menu Manutenção » Transladação de Cadáver » Mudança de Sepultura. Selecionar os tipos de campas que pretende pesquisar (Livres ou Livres Compradas), selecionar a nova campa e introduzir os dados e clicar no botão Guardar.

CEM: Como alterar o tempo de inumação de uma ocupação?

Deve selecionar a campa e editá-la, selecionar a opção de menu Manutenção » Alterar Tempo de Inumação. Clicar no botão Adicionar e colocar o número de anos a adicionar, para concluir clique no botão Guardar.

CEM: Como efetuar a aquisição de uma ocupação?

Deve selecionar a campa e editá-la, selecionar a opção de menu Manutenção » Aquisição. Selecionar os tipos de campas que pretende pesquisar (Livres ou Livres Compradas), selecionar a nova campa e introduzir os dados e clicar no botão Guardar.

CEM: Como efetuar uma transferência de propriedade?

Selecionar a campa e editá-la, selecionar a opção de menu Manutenção » Transferência de Propriedade. Selecionar o tipo de transferência que pretende efetuar (Herança ou Venda a Terceiros).

No caso de selecionar a opção Herança, deve selecionar o novo proprietário que se encontra nos coproprietários registados.

No caso de selecionar Venda a terceiros, deve selecionar o novo proprietário, introduzir os dados solicitados e clicar no botão Guardar.

 
 
 

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